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Saga do meu processo

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Depois de dezessete movimentações que meu processo sofreu desde o dia 10/10/11  ( por que a advogada fez o favor de demorar com a entrada do processo), segue a decisão do juiz (ainda não sei o que tudo significa, falarei amanhã com a advogada, acho que não é coisa boa, sou leiga nestes assuntos).

Vistos. Está comprovada a impossibilidade financeira alegada pela impetrante. Mas a despeito disso, não concedo a medida liminar. Ao menos por ora. Com efeito, há protocolo clínico estabelecido para o tratamento da moléstia de que padece a impetrante (diabetes). Esse protocolo clínico define o conjunto das ações terapêuticas adotadas pelos órgãos de saúde pública para o tratamento da diabete. Justifica-se a existência desse tipo de protocolo clínico, diante da otimização que com ele se obtém, evitando desperdício de verba pública. Assim diante da existência do protocolo clínico é necessário aguardar-se a informação da autoridade impetrada se o produto prescrito à impetrante (bomba de infusão) continua esta ou não abarcado no respectivo protocolo clínico. Com as informações da autoridade impetrada, será então possível definir se é válida a intervenção do poder judiciário para obrigar o poder público a fornecer tal equipamento. A atuação do poder judiciário nesse tipo de demanda é, e deve ser, sempre excepcional. Por isso, não concedo, ao menos por ora, a medida liminar. Notifique-se para informações. Por mandado, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que conheça desta impetração. Oportunamente, ao Ministério Público. Gratuidade concedida.

Um comentário:

  1. Puxa, Kath

    Que pena! Mas não desiste não. Se não rola a bomba, corra atrás e melhore o tratamento, mesmo que para isso você tenha que mudar de médica.

    Já pensou em trocar de insulina? Já ouvi dizer que algumas pessoas não se dão bem com algumas insulinas. Você já usou a Lantus e outras ultrarápida. Não é porque isso não deu certo, que você vai chutar o balde hein, menina.

    Pensa que eu não consegui nem a Lantus e a Humalog. Continuo na NPH e tenho que comprar a Humalog. E dou graças a Deus que está funcionando, porque quando não funcionar não sei o que vai ser.

    Você tem "pouco" de Diabetes, talvez ainda haja possibilidades que você não experimentou.

    Qualquer coisa estou por aqui, ok?

    Bjinhus

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